Termos de serviço

Estes termos valem para todos os serviços prestados pela Raszio (CDDC Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 30.660.485/0001-00) e para o uso deste site. Ao contratar um serviço, você concorda com eles.

Cada serviço também tem a sua política, com as regras específicas dele: hospedagem de sites e e-mail, disparos SMTP, site por assinatura e site institucional. O tratamento dos seus dados está na política de privacidade.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo da página, e avisamos os clientes por e-mail sobre mudanças relevantes antes de elas valerem. Por isso, mantenha o seu e-mail de contato atualizado.

Quem pode contratar

Para contratar, você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para assinar um contrato. Quem contrata em nome de uma empresa declara ter poderes para representá-la.

Pagamento e renovação

• Você escolhe pagar por trimestre, semestre ou ano. Pix, boleto ou cartão.
• Não há fidelidade, taxa de instalação, taxa de migração nem multa de cancelamento.
• Você pode trocar de plano a qualquer momento.
• O serviço é renovado automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo mesmo período, no preço vigente. Avisamos antes de cada cobrança.
• Os preços podem ser reajustados. Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência.

Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar quando quiser, pelo WhatsApp ou por e-mail, sem multa. O ciclo já pago não é devolvido: o serviço continua funcionando até o fim dele e não é renovado.

Se você contratou pelo site, pelo WhatsApp ou por e-mail, pode desistir em até 7 dias depois da contratação e receber de volta todo o valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Falta de pagamento

Se uma cobrança não for paga, avisamos antes de qualquer medida. Sem o pagamento, o serviço é suspenso. Os dados do serviço suspenso ficam guardados por 30 dias: se você pagar nesse prazo, o serviço volta como estava. Depois disso, os dados são apagados.

Uso permitido

Não é permitido usar os serviços para:

• Atividades ilegais, fraude, phishing ou para se passar por outra pessoa ou empresa.
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Invadir ou tentar invadir sistemas, contas ou redes, nossos ou de terceiros.
• Coletar dados de outras pessoas sem consentimento.
• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, como direitos autorais e marcas.
• Revender os serviços sem a nossa autorização por escrito.

Você é responsável pelo conteúdo que publica e envia pelos serviços.

Spam

Não é permitido enviar mensagens não solicitadas, por e-mail, SMS, WhatsApp ou qualquer outro meio, nem usar os serviços para divulgar algo anunciado por spam. Monitoramos o tráfego dos serviços para identificar envios irregulares.

Suspensão por abuso

Em casos graves, como spam, malware, phishing, ataques ou crimes, o serviço pode ser suspenso imediatamente, sem aviso prévio, para proteger você, os outros clientes e a reputação dos servidores. Nos demais casos de descumprimento destes termos, avisamos e damos um prazo para a correção antes de suspender. Quem descumpre os termos repetidamente pode ter os serviços encerrados.

Disponibilidade e atendimento

Trabalhamos para manter os serviços no ar pelo menos 99,9% do tempo em cada mês, mas essa é uma meta, não uma garantia: não oferecemos acordo de nível de serviço (SLA), e períodos fora do ar não geram desconto nem reembolso. Você acompanha a situação dos serviços na nossa página de status (abre em nova aba).

Os serviços podem ficar fora do ar para manutenção ou por falhas de terceiros, como provedores de infraestrutura, de internet e registros de domínio. Usamos fornecedores para operar os serviços, e eles podem mudar.

Segunda a sexta, das 9h às 17h. Emergências, como site fora do ar, são atendidas também fora desse horário, sempre que possível.

Serviços descontinuados

Podemos deixar de oferecer um serviço. Nesse caso, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência e oferecemos um serviço equivalente ou devolvemos o valor proporcional ao período pago e não usado.

Garantias

Os serviços são fornecidos como estão. Fazemos o possível para que funcionem bem, mas não garantimos que vão atender a todas as necessidades do seu negócio nem que vão funcionar sem nenhuma falha.

Limite de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, como lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio. Nossa responsabilidade total por qualquer dano fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Esses limites não se aplicam aos direitos do consumidor que a lei não permite limitar.

Divulgação no portfólio

Podemos mostrar no nosso portfólio os sites que criamos ou hospedamos, com o nome e o endereço deles. Se você não quiser, é só pedir por e-mail para suporte@raszio.com.

Comunicações

Podemos falar com você por WhatsApp, e-mail ou telefone sobre a sua conta e os seus serviços. Não enviamos e-mail marketing sem o seu pedido.

Foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

Dúvidas: suporte@raszio.com.